Reforma tributária

Os Estados continuam com a mesma ganância de tributação – ICMS só vai mudar de nome, é o vilão dos tributos no brasil.

Dólar em Alta e BACEN vende reservas

Estagnação da economia no mercado real faz do brasil um país de especulação do capital especulativo.

A Reforma tributária atribui mais carga ao consumo . Podemos considerar essa reforma como um falácia.

Vamos entender:

A reforma tributária, no Brasil, tem sido um tema constante de discussão, principalmente no que se refere à simplificação do sistema de impostos e suas consequências sobre a economia e o custo de vida. Em um país com uma carga tributária elevada e um sistema complexo como o brasileiro, mudanças podem gerar tanto benefícios quanto desafios.

Reforma Tributária e o ICMS

A reforma tributária tem como um dos objetivos principais a simplificação do sistema de impostos, incluindo a unificação de tributos estaduais e federais em um único imposto sobre o consumo, conhecido como Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Isso poderia, em teoria, melhorar a transparência e a eficiência do sistema, reduzindo os custos de conformidade para as empresas.

Entretanto, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), que é um imposto estadual, ainda pode continuar sendo um “vilão” para o custo dos bens de consumo, mesmo com a reforma tributária, por diversos motivos:

1. Manutenção da sua carga tributária: Embora a reforma busque simplificar, o ICMS continuará sendo um imposto relevante, sendo que sua alíquota pode ser elevada, dependendo do estado. Esse imposto é um dos maiores responsáveis pelo aumento do preço dos bens, já que incide em várias etapas da cadeia de produção e circulação.
2. Distorções regionais: O ICMS é um imposto estadual, o que significa que há uma grande variação nas alíquotas entre os estados, o que pode causar distorções no preço dos produtos. A unificação de tributos pode diminuir essas diferenças, mas elas podem ainda existir.
3. Transição e adaptação: Durante a implementação da reforma, pode haver uma fase de transição em que as empresas terão de se adaptar à nova estrutura tributária. Isso pode gerar incertezas e custos adicionais, que podem ser repassados ao consumidor.

Consequências no Preço dos Bens de Consumo

A principal consequência da reforma tributária no preço dos bens de consumo é que, dependendo de como o novo sistema for implementado, pode haver uma redução ou aumento nos preços. A eliminação de alguns impostos em cascata, como o ICMS sobre a comercialização de bens, pode resultar em uma diminuição de custos em alguns setores. No entanto, a unificação de tributos pode resultar em aumentos de custo em outros, principalmente para bens ou serviços que hoje estão com uma tributação mais baixa.

1. Aumento de Preços de Produtos com Alta Incidência de ICMS: Para setores que hoje pagam uma alíquota elevada de ICMS, a reforma pode resultar em um aumento nos preços, especialmente se a alíquota do novo imposto unificado for maior que a atual.
2. Redução de Preços em Produtos com Menor Incidência de ICMS: Produtos que hoje são pesados pelo ICMS em várias etapas podem ter uma redução de preços com a simplificação, dependendo da nova alíquota do IVA.
3. Impacto nos Serviços: O ICMS incide principalmente sobre mercadorias, enquanto a reforma tributária deve também alterar a forma como os impostos incidem sobre os serviços. Isso pode resultar em uma mudança no custo de diversos serviços que fazem parte do cotidiano das pessoas, como transporte e educação, impactando o preço geral de consumo.

O Papel das Empresas

As empresas, principalmente as pequenas e médias, podem enfrentar dificuldades para se adaptar à reforma tributária, uma vez que a implementação de um novo sistema pode gerar custos de conformidade, treinamento e ajustes nos sistemas fiscais. Esses custos podem ser repassados para os consumidores, o que poderia neutralizar parte dos benefícios da reforma.

Conclusão

A reforma tributária tem o potencial de melhorar a eficiência econômica e reduzir a complexidade do sistema, mas o ICMS continuará sendo um fator importante a ser considerado no preço dos bens de consumo, devido à sua relevância para o financiamento dos estados e à complexidade do próprio sistema de tributação. O impacto exato no preço dos produtos dependerá da forma como a reforma for estruturada e implementada. O monitoramento contínuo da transição será crucial para evitar impactos negativos para os consumidores, especialmente em um cenário de inflação e aumento de custos de vida.